Agora que os ânimos se acalmaram,
espero, com o fim da greve dos caminhoneiros que durou dez dias, onde as
opiniões, tanto dos que eram favoráveis e contra, estavam beirando as ofensas,
é momento de fazer uma reflexão sobre a grave situação.
Não se trata de tomar partido
desse ou aquele, afinal greve é garantida pela Constituição, artigo 9°, como sendo um direito social
de todo e qualquer trabalhador. Também em uma sociedade livre não é possível
obrigar as pessoas a trabalharem contra a sua vontade. Mas ainda assim, é
inadmissível que venham a colocar em risco a sobrevivência, a saúde e a
segurança das pessoas. Por isso em seu artigo
10°, inciso I, que disciplina a paralisação de serviços ou atividades
essenciais, se refere explicitamente à distribuição de combustíveis. Também não
é permitido furtar o direito do cidadão de ir e vir, artigo 5°, inciso XV da
mesma. Sem contar com as suspeitas de que empresários incentivaram e
financiaram o levante, denominado lockout, o que é crime, artigo 722
da CLT.
Deixando de lado às leis
constitucionais, que foram explicitamente desrespeitadas, vamos ao que resultou
disso tudo, a CONTA A SER PAGA! No
inicio o que se via nas reivindicações eram o preço abusivo dos
combustíveis, mais precisamente o diesel. Mas no decorrer do tempo e a
inoperância de um governo moribundo, outras foram se juntando ao rosário:
pedágio, tabelamento de frete, anistia de multas, etc. Até os absurdos, Lula
livre, fora Temer e intervenção militar.
A população, motivada pelo
descrédito da classe política, não sem motivos, que vem desde a era
Lulodilmista, se juntou e fez coro apoiando e engrossando o movimento, vendo
nele uma oportunidade para “mudar” o que aí está. Como se bastasse uma simples
canetada para resolver todos os problemas econômicos e sociais que enfrentamos.
Dessa forma observou-se uma
esquizofrenia como alguns lidam com a crise. Há muitos aplausos quando se fala
na baixa do diesel. Difunde-se que o povo está finalmente alcançando suas
vitórias. E a reboque virão às baixas de impostos, melhoria na saúde, emprego, educação,
enfim, os preços baixarão em cascata, ou ao menos se manterão.
Mas a conta não fecha dessa
maneira. A redução no valor, só pra ficar no diesel, necessita de corte do
PIS/COFINS, bem como a CIDE. Impostos usados na área social e infraestrutura,
respectivamente. E para cobrir esse rombo, será necessário aumentar alíquotas
ou criar novos impostos, ou suspender investimentos nessas áreas. O que
acarretará em mais sacrifícios para os mais necessitados. Como sempre!
O que nos falta é uma plataforma de discussões mais
ampla a respeito do ajuste fiscal, matriz energética, melhoria nas condições de
trabalho. Um Estado mais enxuto e menos perdulário, instituições que funcionem,
custeio da máquina alinhada à realidade do País, um Executivo forte, um
Legislativo operante, um Judiciário mais efetivo. Enfim, um debate que não se
resume a paralisação de uma determinada classe, que sem lideranças sérias, fez
um País combalido e de joelhos, refém de reivindicações que beiram a chantagem.
ecobueno